2008

Revista Dialética de Direito Tributário n. 150 Ano 2008

RESUMO:

2020

RESUMO:

O artigo tem por problema/objeto de pesquisa a possível determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de exercitar – por vias indiretas – papéis típi…

2022

RESUMO:

O presente artigo tem por objetivo investigar a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 52, X, da Constituição da República….

2022

RESUMO:

O artigo investiga o que o Supremo Tribunal Federal decidiu no acórdão da ADI n. 2.446 sobre a validade, o conteúdo e o alcance prático da norma do pa…