Você buscou por:
2008
Revista Dialética de Direito Tributário n. 150 Ano 2008
RESUMO:
2020
RESUMO:
O artigo tem por problema/objeto de pesquisa a possível determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de exercitar – por vias indiretas – papéis típi…
2022
RESUMO:
O presente artigo tem por objetivo investigar a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 52, X, da Constituição da República….
2022
RESUMO:
O artigo investiga o que o Supremo Tribunal Federal decidiu no acórdão da ADI n. 2.446 sobre a validade, o conteúdo e o alcance prático da norma do pa…