Novo capítulo da longa saga judicial sobre a tributação na fonte de serviços técnicos prestados por não-residentes sem transferência de tecnologia

O artigo analisa a já longa e sinuosa história processual da discussão sobre a tributação das remessas efetuadas por empresas brasileiras a prestadore

Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri, com pós-doutorado (bolsa Capes) na Universidade Autônoma de Madri. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor da PUC Minas nos cursos de graduação em Direito e Ciências Econômicas, e no curso de mestrado/doutorado em Direito. Fundador e presidente do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi). Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Finanças Públicas, Igualdade e Democracia. Diretor da Academia dos Juristas Católicos Humanistas da Arquidiocese de Belo Horizonte. Advogado e consultor tributário em Belo Horizonte/MG.

Seções

SUPORTE

Perfis Acadêmicos