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RDIET
RESUMO:
O objetivo do presente artigo é estudar as posições e medidas concretas contidas no
Relatório Final da Ação 6 do Projeto BEPS (2015), comparando-as c...
RDIET
RESUMO:
A competitividade dos Estados é, frequentemente, assegurada através dos sistemas
fiscais mediante a adoção de regimes de tributação mais favoráveis p...
RESUMO:
O objetivo do presente artigo, viabilizado por bolsa de estudos concedida pela
CAPES para atividades de pós-doutorado
na Espanha, é realizar uma inv...
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
RESUMO:
O artigo tem como tema a sistemática de rateio do ICMS por critérios
educacionais criada pela Emenda Constitucional 108/2020, que regulou o
Fundeb (...
Revista Estudos em Avaliação Educacional
RESUMO:
O artigo tem como objetivo avaliar o desempenho dos municípios brasileiros quanto à
segunda parte da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – ampliação...
Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas
RESUMO:
O artigo oferece uma análise crítica sobre a evolução das contribuições sociais e das Cides no Brasil, destacando as implicações das mudanças constitu...
Revista de Informação Legislativa (RIL)
RESUMO:
Como contribuição para o processo legislativo que levará à revisão pelo Congresso Nacional, em 2022, do programa de reserva de vagas em universidades ...
Revista de Direito
RESUMO:
As ações afirmativas no ensino superior brasileiro começaram nos primeiros anos do século XXI, para reformar o crônico confinamento racial do mundo u...
RESUMO:
O artigo tem por campo de estudo o problema dos limites do planejamento tributário e sua relação com a simulação. objetiva-se, após apresentar as polê...
Livros publicados
curso de direito financeiro E tributário
Autores: Luciano Ferraz, Marciano Seabra de Godoi, Werther Botelho Spagnol
A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissio…
Edição: 4ª edição – revista, ampliada e atualizada
Fraude a la Ley y Conflicto en la Aplicación de las Leyes tributaria
Autor: Marciano Seabra de Godoi
A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissio…
Edição: 4ª edição – revista, ampliada e atualizada